TERMOS DE SERVIÇO

VISÃO GERAL

Este site é operado pela Home & Planner.
Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” se referem à Home & Planner.

A Home & Planner oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, ao usuário, mediante aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar nosso site e/ou realizar uma compra, você utiliza nossos Serviços e, consequentemente, concorda com estes Termos de Serviço, incluindo condições adicionais e políticas mencionadas neste documento e/ou disponíveis por hiperlink.

O uso do site implica a aceitação integral destes Termos. Caso não concorde, não poderá acessar ou utilizar nossos serviços.

Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos a qualquer momento, mediante publicação em nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente as alterações. O uso contínuo do site após alterações constitui aceitação das mesmas.


SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA VIRTUAL

1.1. Ao concordar com estes Termos, você declara ter idade mínima de 18 anos ou estar autorizado por seus responsáveis legais.
1.2. É proibido utilizar nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados.
1.3. É vedado transmitir vírus, códigos maliciosos ou realizar qualquer prática que comprometa a segurança do site.
1.4. O descumprimento destes Termos poderá resultar na rescisão imediata do serviço.


SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

2.1. Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
2.2. O conteúdo (exceto informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia por diferentes redes. Dados de pagamento são sempre criptografados.
2.3. É proibida a reprodução, cópia ou exploração de qualquer parte do Serviço sem autorização expressa por escrito.


SEÇÃO 3 – INFORMAÇÕES

3.1. Não garantimos que as informações disponibilizadas no site sejam sempre precisas, completas ou atuais.
3.2. O material tem caráter informativo e não deve ser usado como única base para decisões.
3.3. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo a qualquer momento, sem obrigação de atualização imediata.


SEÇÃO 4 – PREÇOS E SERVIÇOS

4.1. Os preços dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
4.2. Podemos, a qualquer momento, modificar ou descontinuar serviços/produtos sem aviso.
4.3. Não nos responsabilizamos por modificações ou descontinuidade de serviços.


SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS

5.1. Alguns produtos podem estar disponíveis apenas online e em quantidades limitadas.
5.2. O direito de devolução ou troca segue nossa Política de Devolução.
5.3. As imagens dos produtos são ilustrativas, podendo haver variação conforme o dispositivo do usuário.
5.4. Reservamo-nos o direito de limitar vendas a determinadas regiões ou clientes.


SEÇÃO 6 – COBRANÇA E INFORMAÇÕES DA CONTA

6.1. Podemos limitar ou cancelar pedidos, inclusive quando feitos com a mesma conta, cartão ou endereço.
6.2. Caso haja alteração ou cancelamento, o cliente será informado pelo e-mail ou telefone fornecido.
6.3. O cliente compromete-se a fornecer informações de conta e pagamento completas e atualizadas.


SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS DE TERCEIROS

7.1. Podemos disponibilizar ferramentas de terceiros sem monitoramento ou controle.
7.2. O uso dessas ferramentas é por sua conta e risco, devendo observar os termos do fornecedor.


SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

8.1. Nosso site pode conter links de terceiros. Não nos responsabilizamos por conteúdo, políticas ou práticas desses sites.
8.2. Recomendamos que o usuário leia com atenção os termos de cada site acessado.


SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS E FEEDBACK

9.1. Ao enviar comentários, sugestões ou ideias, o usuário concede à Home & Planner o direito de utilizá-los sem restrições.
9.2. Comentários ofensivos, ilegais, difamatórios ou que violem direitos de terceiros poderão ser removidos.
9.3. O usuário é o único responsável pelo conteúdo que publica.


SEÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

O fornecimento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.


SEÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

11.1. Eventualmente, nosso site pode conter erros tipográficos ou omissões em descrições, preços ou disponibilidade.
11.2. Reservamo-nos o direito de corrigi-los e alterar pedidos quando necessário.


SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS

É proibido utilizar o site para:
a) fins ilícitos;
b) infringir direitos de propriedade intelectual;
c) assediar, difamar ou discriminar pessoas;
d) transmitir vírus ou códigos maliciosos;
e) coletar dados de terceiros sem consentimento;
f) fraudes, práticas enganosas, spam, phishing, scraping;
g) qualquer finalidade obscena, imoral ou contrária à lei.


SEÇÃO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

13.1. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou totalmente seguro.
13.2. O uso é por conta e risco do usuário.
13.3. Em nenhum caso a Home & Planner será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site ou serviços.


SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO

O usuário concorda em indenizar e isentar a Home & Planner de quaisquer responsabilidades resultantes do descumprimento destes Termos ou da violação de direitos de terceiros.


SEÇÃO 15 – INDEPENDÊNCIA DAS CLÁUSULAS

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais continuarão em vigor.


SEÇÃO 16 – RESCISÃO

Podemos rescindir o contrato a qualquer momento, sem aviso prévio, caso haja violação dos Termos.


SEÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL

Estes Termos, junto às políticas adicionais, constituem o acordo integral entre o usuário e a Home & Planner.


SEÇÃO 18 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos serão regidos pela legislação brasileira.


SEÇÃO 19 – ALTERAÇÕES NOS TERMOS

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo do site após alterações constitui aceitação das mesmas.


SEÇÃO 20 – CONTATO

Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para: [email protected]